Módulo 2

INTRODUÇÃO
1. Na Força Aérea, o debate da adopção dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET), como modelo de formação para o CFS, já decorre há algum tempo, tendo sido caracterizado por avanços e recuos que se justificam provavelmente pela complexidade da tarefa. Nas alíneas seguintes tenta-se retratar essa situação, equacionar o problema e apresentar uma conclusão, dentro dos limites que o âmbito deste trabalho permite.

CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ACTUAL
2. A evolução da formação dos Sargentos do QP, para os CET, mereceu um acordo de princípio, do Gen. CEMFA, através do despacho de 21NOV02, exarado no memorando em referência b).
3. Decorridos 6 anos após o despacho referido na alínea anterior ainda não foram dados passos significativos no sentido de colocar em prática a referida evolução para os CET. Pelo contrário, o documento em referência a), que tem um âmbito de aplicação temporal de 2008 a 2010, não prevê objectivos estratégicos ou sectoriais que acolham o propósito de implementar os CET na FA. O único objectivo que menciona explicitamente a formação é o “Objectivo Sectorial S8 – Assegurar a Formação Superior Militar, EPR AFA”. Por consequência não serão mobilizáveis, até 2010, recursos financeiros ou outros para o fim tratado no presente documento.
4. Em 2003 foi iniciado o processo de reestruturação dos CFP/RC visando primeiramente as necessidades para a missão e simultaneamente, os critérios de certificação para obtenção do nível 3 de formação profissional. Esse processo foi originado com o propósito de tornar a Força Aérea mais atractiva no mercado de trabalho. A reestruturação foi entretanto concluída.
5. Utilizando como exemplo a especialidade MARME;
O CFP/RC MARME sofreu uma remodelação visando a certificação pelo INAC para a obtenção da Licença Categoria A e a obtenção do nível 3 de formação profissional. Como resultado da remodelação do curso foram introduzidas 596 horas por exigência da certificação pelo INAC, sobrando 429 horas para disciplinas vocacionadas para a missão. Apesar de cortes substanciais nas disciplinas vocacionadas para a missão tiveram que ser colocadas em Componente de Formação Complementar 129 horas (que já não houve possibilidade de incluir na fase que decorre no CFMTFA) referentes ainda à certificação pelo INAC. Alguns dos referidos cortes tiveram que posteriormente ser revertidos pois houve impactos negativos na missão (ao nível da manutenção dos armamento terrestre).
6. Num levantamento efectuado pelo Chefe da Comissão Técnica de Especialidade TMAEQ/MARME em 2007 TCor Neves (Fonte: SIGAP, em 20ABR07), foi determinado que;
a. 55% das Praças MARME, apenas tinham o 9º ano de escolaridade;
b. 22% o 11º ano;
c. e 23% o 12º ano.
Em qualquer dos casos nenhuma praça ainda tinha obtido a certificação profissional.

PREMISSAS E CONDIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS CET
7. Começando pelas premissas. Se o CFP/RC tem um perfil de saída nível 3, se os oficiais têm uma licenciatura, então pode-se concluir com alguma segurança que os CET, certificação profissional de nível 4, a serem introduzidos na Força Aérea se aplicariam ao CFS. Assim o diz também o documento em referência b).
8. A candidatura a um CET, de acordo com o artº 7º do decreto-lei em referência c), destina-se a titulares de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente, ou àqueles que tenham obtido aprovação em todas as disciplinas dos 10º e 11º anos e tendo estado inscritos no 12º ano não o tenham concluído, ou os titulares de uma qualificação profissional de nível 3, ou os titulares de um diploma de especialização tecnológica ou de um grau ou diploma de ensino superior.
Recorrendo novamente ao levantamento efectuado em 2007 para a especialidade MARME, apenas 23% das Praças MARME estariam em condições de concorrer.
Logo, por extrapolação deste exemplo às restantes especialidades, uma condição essencial para a implementação dos CET na Força Aérea é a elevação das habilitações das praças.
9. O artº 19º do decreto-lei em referência c), elenca o tipo de instituições onde podem ser ministrados os CET. Assim o CFMTFA, como instituição de formação militar e técnica teria que ver o seu estatuto revisto para estabelecimento equiparado a um Centro de Formação Profissional, a uma Escola Tecnológica ou a um Estabelecimento de Ensino Público para estar em condições de concorrer a um CET.
10. Por fim, a estrutura curricular do CFS, e por consequência as características do pessoal docente, a duração do curso e os recursos financeiros afectados a este fim, teriam que sofrer uma revisão profunda.

O PARADOXO
11. A remodelação do CFS para um modelo baseado nos CET criaria no entanto um paradoxo, que poderá ser ilustrado com as seguintes questões:
a. Se o CFS é um curso de entrada para o QP qual é a vantagem para o indivíduo obter um Certificado de Aptidão Profissional (CAP), emitido no âmbito do Sistema Nacional de Certificação Profissional? Qual é para ele a utilidade do CAP se vai ficar durante a vida activa na Força Aérea?
b. Por outro lado, do ponto de vista da Força Aérea, considerando:
i. Por analogia o que sucedeu na reestruturação do CFP/RC;
ii. que o individuo é beneficiado;
iii. que são necessárias amputações substanciais nas disciplinas vocacionadas para a missão;
qual a justificação para aceitar o risco de afectar negativamente a missão com a adopção do modelo CET?

CONCLUSÃO
12. Pelo que foi acima exposto, está muito longe de estar demonstrado que a adopção dos CET como modelo para o CFS traga vantagens quer para o indivíduo quer para a Força Aérea. Até à data desconhece-se a existência de um estudo que compreenda todas as vertentes do desafio.
13. Está ainda por avaliar a reestruturação do CFP/RC. Uma avaliação exaustiva deste processo poderia, entre outras coisas, fornecer informação valiosa para o estudo referido na alínea anterior.
14. Ficou no entanto demonstrado que:
a. A adopção do modelo CET tem impactos estruturais profundos, nomeadamente na estrutura e estatuto do CFMTFA e ainda no universo de recrutamento do CFS;
b. Existem especialidades, como os MARME, para as quais não existe uma certificação análoga no mercado de trabalho civil. Essas especialidades não integrariam o modelo, tornando-se assim pouco atraentes para os candidatos. Por consequência haveria impacto na missão por falta de quantidade de mão-de-obra, qualidade ou ambas.
Só uma solução estrutural, do tipo junção desta especialidade com MMA ou MELIAV, permitiria ultrapassar este impasse. Só que uma solução desse género teria impactos ainda maiores que o problema original;
c. De acordo com o documento em referência a), não é possível mobilizar recursos até 2010 para um projecto desta natureza.
15. A única certeza que fica deste breve exercício é que a adopção dos CET é um projecto demasiado complexo para ser iniciado sem que sejam estudadas detalhadamente todas as vertentes do problema. Paralelamente deverão ser estudadas outras alternativas porventura mais fáceis de implementar, mais económicas e provavelmente com resultados finais tão bons ou mais promissores ainda. Atente-se, por exemplo, nas bolsas e facilidades de estudo, concedidas por algumas forças armadas estrangeiras aos seus militares para frequência de cursos em instituições de ensino públicas, com posteriores proveitos mútuos.

Módulo 3

Assunto: Da sua experiência como Formando, refira uma acção de formação em que gostou particularmente de tomar parte?

A última vez que fiz o Curso de Requalificação Pedagógica de Formadores – nessa altura designava-se Formação Contínua de Formadores – optei por não o fazer na EFPF no CFMTFA (espero não vir a sofrer represálias por esta confidência). Frequentei a dita acção de formação num organismo de formação civil.
O itinerário de formação compreendia o módulo de “Métodos Activos” que eu recordo com especial satisfação. Começámos as sessões desse módulo de uma forma muito peculiar; em vez da tradicional apresentação individual foi-nos sugerido formarmos grupos de dois ou três. Seguidamente foi-nos pedido para entrevistar o parceiro/a para posteriormente o apresentar à turma. Isto resultou em pleno! Não só resolveu a questão das apresentações, por vezes incómoda, como também quebrou o gelo e criou determinados laços entre os formandos que se mantiveram até ao fim.
A matéria propriamente dita também foi tratada de uma forma similar. Éramos convidados a formar grupos de 3 ou 4 formandos para resolver determinado problema. Após as sessões de trabalho em grupo, normalmente 10 minutos, as conclusões eram apresentadas à restante turma e eram discutidas as diversas soluções.
Os trabalhos propostos constituíam, conforme nos fomos apercebendo, um itinerário que fomos percorrendo com o nosso labor. Chegados à meta, ou seja atingidos os objectivos, ficamos abismados com a quase perfeita coincidência entre os nossos resultados e os resultados que a formadora pretendia que alcançássemos (no fim foi feita uma apresentação pela formadora em Power Point, que tinha sido previamente preparada, com a consolidação dos resultados a obter com aquele modulo).Esta foi sem margem para dúvida a formação mais marcante que frequentei até hoje.